Dez
09

Ciclo de Plenários/Encontros

Com o objectivo de discutir e analisar a actual situação política o Secretariado Nacional do PS vai organizar, nos próximos dias 9, 10 e 11 de Dezembro, um conjunto de plenários com a presença de vários dirigentes nacionais do partido.

O nosso objectivo centra-se em recolher, de todos(as) os(as) militantes, a sua opinião para que as posições do PS sejam mais fortes na defesa dos interesses do país e dos portugueses.

É nesse sentido que o(a) convido para estar presente no plenário, a realizar na Sede da Federação de Évora, sita em Travessa da Alegria, n.º 2, em Évora, no próximo dia 9 de Dezembro (Sexta-feira), a partir das 21horas.

Saber mais

Contamos com a sua presença!

Cordiais saudações socialistas.

Nov
25

Deputado Carlos Zorrinho questiona o Governo sobre Tutela do Museu de Évora

Deputado Carlos Zorrinho questiona o Governo sobre Tutela do Museu de Évora

Na sequência de notícias recentes que dão conta da intenção de que a tutela do Museu de Évora deixe de competir ao Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), o deputado e líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, questiona o Governo sobre a passagem da tutela para a Direcção Regional de Cultura do Alentejo.

Caso se confirme, o deputado questiona ainda se estão asseguradas as dotações orçamentais e de pessoal que permitam o seu regular funcionamento, ou se serão ainda agravados os brutais cortes transversais a que foram sujeitas as instituições culturais no OE 2012.

Na pergunta ao Secretário de Estado da Cultura, Carlos Zorrinho recorda que o Museu de Évora é um importante espaço cultural, recentemente sujeito a uma intervenção de beneficiação de grande dimensão. A qualidade do seu espólio tornam-no num Museu de referência no Plano Nacional, inserido no contexto de um centro histórico que é património da humanidade.

“Nada me move contra a descentralização, mas o risco de desclassificação do Museu de Évora com os consequentes impactos nas suas condições de funcionamento é muito elevado”, alerta o deputado Carlos Zorrinho na pergunta ao Governo.

Grupo Parlamentar do Partido Socialista

25 de Novembro de 2011

Out
11

Modernização do PS

Com a eleição de António José Seguro como Secretário-Geral do Partido Socialista abriu-se um novo ciclo de modernização que implica, desde logo, mudança.

Até ao fim do primeiro trimestre de 2012 decorre um debate nacional no âmbito do qual o PS está receptivo a sugestões e propostas no sentido de mudar práticas partidárias e métodos de envolvimento dos militantes, visando potenciar a sua participação e a melhoria da vida democrática interna.

Este debate nacional reflectirá especialmente sobre uma nova forma de fazer política partidária, aproveitando os espaços disponíveis e discutirá todas as propostas sem tabus nem preconceitos, desde a organização das estruturas (distrital, regional), passando pelo funcionamento dos órgãos, os métodos de trabalho, o acesso à informação, a comunicação, pela transparência do sistema eleitoral interno e igualdade de condições para as candidaturas, sistema de quotização, o financiamento das campanhas internas, a natureza dos congressos em articulação com o sistema das directas, até ao método de escolha dos nossos candidatos para cargos políticos.

Assim, nesta primeira fase do debate, que engloba a apresentação de propostas e de sugestões e que se prolonga até ao dia 30 de Novembro, pode participar enviando as suas ideias para o endereço de e-mail contributosmodernizacao@ps.pt

A sua opinião conta.

Set
09

Nota para a Imprensa do Presidente da Federação de Évora do PS

Comunicado de Imprensa

Enquanto militante socialista e Presidente da Federação Distrital de Évora do PS, expresso a minha satisfação pessoal, e a do PS-Évora, por a escolha do SG do PS para líder da bancada socialista na Assembleia da República ter recaído num deputado com provas dadas, que além de cidadão e profissional exemplar, é um quadro do PS formado em Évora e que a Évora tem dedicado o essencial da sua militância.

Desejo a Carlos Zorrinho as maiores felicidades no exercício das difíceis funções em que, estou, certo, será investido pelo Grupo Parlamentar, com a certeza de que as exercerá com a mesma dedicação, empenho e competência com que tem exercido as de deputado e de membro do governo nas diferentes pastas que assumiu.

A indigitação de Carlos Zorrinho para Presidente do Grupo Parlamentar do PS é um motivo de orgulho não só para os socialistas mas também para todos os alentejanos e assume tanto mais significado quanto ocorre num momento em que a situação do país e o estatuto de oposição exigem do PS uma postura de grande combatividade e responsabilidade e em que a actividade política do partido estará centrada Parlamento, .

Capoulas Santos

Ago
26

Imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos

Comunicado de Imprensa

Na sequência das notícias que dão conta da possibilidade de criação de um imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos, o Partido Socialista vem por este meio reafirmar a sua posição de princípio favorável a qualquer iniciativa que assegure justiça e equidade às contribuições fiscais dos portugueses, garantindo redistribuição da riqueza nacional e reduzindo sensivelmente a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.

Neste sentido, o Secretário-Geral do PS solicitou hoje ao grupo parlamentar que estudasse e apresentasse novas formas de taxação sobre rendimentos de capital que garantam uma repartição mais justa e equitativa dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, em linha com a proposta que o PS apresentou no Parlamento para aplicação da sobretaxa a rendimentos de capital (depósitos e dividendos) e que foi chumbada pela maioria de direita.

António José Seguro considera “profundamente injusto que o Governo tenha sido lesto a tributar extraordinariamente os rendimentos do trabalho dos portugueses, como no caso do subsídio de natal, e hesite tanto em acompanhar o PS nas propostas de taxação dos rendimentos de capital. Mas é apenas mais uma entre muitas hesitações do Governo.”

O Gabinete de Imprensa

Ago
08

Saúde: Governo vai reavaliar construção do novo hospital de Évora tendo em conta “realidade do país”

Évora, Portugal 05/08/2011 14:08 (LUSA)

Temas: Saúde, Hospitais, Partidos e movimentos

Évora, 05 ago (Lusa) – O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que o projeto de construção do novo hospital central de Évora, cuja conclusão está prevista para 2014, vai ser reavaliado pelo Governo, tendo em conta “a realidade do país”.

“Consta do programa do Governo que tudo vai ser avaliado, designadamente Parcerias Público Privadas (PPP) e projetos de novas infraestruturas de dimensão como é o hospital. Quando se fizer essa avaliação, veremos”, afirmou o ministro à margem de uma visita ao Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).

Em declarações à Agência Lusa, o ministro da Saúde reconheceu que “a parte geográfica” das atuais instalações do HESE “não é de certeza a mais adequada”, mas defendeu que o Governo deve ter “sempre presente o quadro” em que o país vive.

Paulo Macedo frisou que “uma coisa são os anseios naturais de todos, outra é a realidade do país em que vive”, considerando que “não vale a pena dizer que para umas coisas a realidade é uma e para as necessidades financeiras é outra”.

“O que é preciso é que as pessoas tenham bons cuidados de saúde”, sublinhou, destacando como referências as áreas da telemedicina, anatomia patológica e os rastreios do HESE.

O presidente da Federação de Évora do PS, Capoulas Santos, aproveitou a visita do ministro para questionar se o Governo tenciona dar seguimento à decisão do anterior executivo socialista de avançar com a construção do novo hospital central de Évora.

Também os deputados socialistas Carlos Zorrinho e António Serrano questionaram hoje o ministro da Saúde sobre o ponto da situação da construção e entrada em funcionamento da nova unidade hospitalar.

Numa pergunta hoje dirigida ao titular da pasta da Saúde, os dois deputados socialistas solicitam informações sobre o calendário previsto para o início e a finalização da construção e para a entrada em funcionamento da nova unidade hospitalar.

Num investimento previsto na ordem dos 94 milhões de euros, a nova unidade projetada vai ter uma capacidade de 351 camas, extensível a 440.

A área de influência de primeira linha do novo hospital abrange 150 mil pessoas, dos 14 concelhos do distrito de Évora, enquanto, numa segunda linha, serão servidas 440 mil pessoas dos restantes 33 concelhos do Alentejo (Portalegre, Beja e Alentejo Litoral).

Os atuais hospitais do Espírito Santo e do Patrocínio, existentes na cidade, estão separados por uma via rodoviária.

SYM/MLM.

Lusa/Fim

 

Jul
29

Intervenção do Deputado Carlos Zorrinho na Reunião Plenária de 28 de Julho de 2011

Mais intervenções em:

http://www.ps.parlamento.pt/

e em

http://www.youtube.com/user/bancadasocialista

Jul
22

Intervenção do Deputado Carlos Zorrinho

Declaração Política

Europa – Desafios para Portugal

Carlos Zorrinho (PS)

 

Sra. Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

 

  1. 1.    Decorre hoje em Bruxelas uma Cimeira Extraordinária do Eurogrupo. Vivemos tempos extraordinários e exigentes. O Projecto Europeu corre riscos inusitados. Este é um tempo para a política e para os políticos, para as escolhas claras e para as acções firmes.

 

  1. 2.    O modelo de asfixia das economias periféricas falhou como solução para a crise das dívidas soberanas e ameaça contaminar todo o espaço europeu. São hoje muitas e insuspeitas as vozes que exigem um crescimento inteligente em vez da cedência passiva à pressão desregulada dos mercados. Helmut Kohl, o grande chanceler democrata cristão da reunificação e do novo impulso para o projecto europeu queixou-se amargamente de que estão a destruir a sua Europa. Estão a destruir a Europa de Kohl, de Mitterand, de Delors, de Soares e de Filipe Gonzalez. Estão a destruir a Europa de nós todos. Não podemos ser cúmplices nesse processo.

 

  1. 3.    Não podemos ser cúmplices. Temos que ser firmes no forte consenso europeu que tem caracterizado a democracia portuguesa. Mas esse consenso exige uma partilha de responsabilidades e uma clareza na análise.

 

  1. 4.    A coligação em funções de governo omitiu no seu programa qualquer visão sobre a participação de Portugal no contexto da União ou qualquer visão sobre o futuro do projecto europeu. Limitou-se a um exercício de corte e colagem sobre o memorando assinado com a Troika, ameaçando ir além dele. Os portugueses começam hoje a perceber o que significa ir para além da troika. Ao arrepio de todas as recomendações e alertas, a primeira medida deste governo foi a imposição dum imposto extraordinário fortemente recessivo. A espiral é conhecida. Mais recessão, menos receita, mais deficit estimado, novas exigências de austeridade.

 

Sr. Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

 

  1. 5.    Não basta dizermos que não somos como a Grécia. De facto não somos, mas temos a obrigação de aprender as lições dos erros a que a Grécia foi forçada a cometer e evitar repeti-los. O imposto extraordinário é um colossal desvio do programa de governo e das medidas estabelecidas no memorando.

 

  1. 6.    Que fique claro. Se se desviam as políticas por opção legítima mas sem diálogo alargado, não se pode exigir compromisso nos resultados. A partir do momento que esta coligação de governo decide ir muito além do estabelecido no memorando da Troika deve assumir também todos os resultados e consequências que daí resultarem.       

 

Sra. Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

 

  1. 7.    O Partido Socialista é um Partido convictamente europeísta. Assumimos todos os compromissos e em particular assumimos o nosso apoio ao governo para concretizar o programa de financiamento da dívida pública portuguesa.

 

  1. 8.    Mas deixamos claro que o sentido da nossa apreciação de que é necessário ir além da Troika é muito diferente do sentido assumido pelo governo. É de facto preciso ir além do actual modelo de financiamento das dívidas soberanas, flexibilizando o uso do Fundo de Estabilidade e emitindo dívida pública europeia para garantir à União controlo sobre a gestão das suas economias. É preciso passar das palavras aos actos na criação duma agência europeia de Rating.

 

  1. 9.     É preciso que a Cimeira europeia de hoje seja uma demonstração de unidade e de capacidade de acção dos Países da União e é preciso que Portugal dê o exemplo passando dos adjectivos sem significado aos substantivos.

Jul
07

Deputados Socialistas querem esclarecimento da suspensão da Alta Velocidade Lisboa-Madrid e da ligação ao porto de Sines

Deputados Socialistas querem esclarecimento da suspensão da Alta Velocidade Lisboa-Madrid e da ligação ao porto de Sines

 

1.

O Programa do novo Governo defende o cumprimento dos compromissos internacionais de Portugal, a avaliação custo-benefício das decisões de investimento e a promoção das exportações.

A suspensão do projeto de ligação ferroviária Lisboa-Madrid é uma decisão precipitada e incongruente que viola aqueles três princípios do Programa de Governo.

A ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e Madrid é um projeto prioritário à escala europeia que integra a rede transeuropeia de transportes e é desenvolvida com base num plano de execução acertado com o Governo de Espanha. É grave para a credibilidade de Portugal que  uma das primeiras  decisões do Governo seja violar compromissos externos. Na passada semana o comissário europeu dos Transportes, Siim Kallas, foi muito claro ao defender o não cancelamento deste  projeto prioritário a longo prazo e criador de  emprego. Disse ainda que “os fundos de   projetos  prioritários não podem ser realocados. Se o projeto for  cancelado, este dinheiro não poderá ser usado e regressará ao orçamento europeu”.

A decisão de  suspensão é tomada sem nenhuma avaliação dos custos daí decorrentes como as inevitáveis  indemnizações  aos concessionários ou a   perda  de  financiamentos  já  garantidos.

A suspensão do projeto afeta a competitividade, a promoção das exportações e a política de redução de emissões de CO2 ao pôr em causa a ligação ferroviária ao porto de Sines, a Plataforma logística de Elvas / Caia e o nó intermodal de Évora e ao fazer depender o transporte de mercadorias de poluentes e ineficientes ligações rodoviárias.

Pelas razões enunciadas o Governo, através do Ministro da Economia,  deve  prestar com urgência esclarecimentos  na Assembleia  da República.

2.

A decisão de suspensão da ligação ferroviária Lisboa – Madrid deliberadamente omite que se trata de um projeto com financiamento garantido pela Rede Transeuropeia de Transportes e pelo Fundo de Coesão em 1500 milhões de euros aos quais acresce o financiamento pelo Banco Europeu de Investimentos.

O troço Poceirão – Caia, já adjudicado, tem um custo total de 1400 milhões de euros sendo a despesa do Estado de 100 milhões de euros ao longo de quatro anos. O financiamento deste troço está integralmente assegurado pelo concessionário.

Só os valores previsíveis de indemnizações que têm sido referidos  na  comunicação social pelos  concessionários ( cerca de 150 milhões de  euros ) duplicam a despesa  pública  necessária em 2011 para concretizar o projeto.

3.

A ligação ferroviária Lisboa – Madrid tem igualmente uma componente de mercadorias decisiva para reforçar a competitividade de Sines como o maior porto nacional decisivo para a promoção das exportações.

O porto de Sines representa hoje um caso de sucesso como a maior ligação intercontinental de mercadorias de Portugal movimentando 41% de toda a carga dos portos nacionais. A maior limitação à expansão do porto de Sines reside na falta de uma ligação ferroviária competitiva aos mercados ibéricos.

A ligação Lisboa – Madrid iria servir o porto de Sines, a partir do Poceirão, reduzindo a ligação a Madrid para mercadorias de 48 para 9 horas. Suspender a ligação Lisboa – Madrid põe em causa a viabilidade das plataformas logísticas de Elvas e do Poceirão comprometendo igualmente o potencial de expansão do porto de Sines.

4.

O Partido Socialista está consciente das atuais condicionantes de financiamento da economia portuguesa e disponível para um debate sério sobre a recalendarização de programas de investimento cujos méritos defendemos.

Mas, não sendo esta suspensão de um compromisso europeu já contratualizado e financiado uma obrigação decorrente do Programa de Assistência Económica e Financeira negociado com as organizações internacionais, exigimos um debate público e na Assembleia da República acerca das consequências desta decisão no crescimento económico, na promoção das  exportações e  do emprego, na promoção do transporte público e  na política ambiental.

 

Assembleia da República, 6 de Julho de 2011

Os Deputados  do PS

Ana Catarina Mendes

Ana Paula Vitorino

Carlos Zorrinho

Duarte Cordeiro

Eduardo Cabrita

Eurídice Pereira

Pedro Marques

Vieira da Silva

Jul
07

Socialistas querem esclarecimento sobre suspensão da Alta Velocidade

Deputados socialistas eleitos pelos círculos de Setúbal, Évora e Portalegre consideram que a medida prevista no programa do novo Governo de suspensão do projecto de ligação ferroviária Lisboa-Madrid é uma “decisão precipitada e incongruente” que viola três princípios expressos nesse Programa – o cumprimento dos compromissos internacionais de Portugal, a avaliação custo-benefício das decisões de investimento e a promoção das exportações.

 

Na posição expressa hoje, em conferência de imprensa, os deputados recordam que “a decisão de suspensão é tomada sem nenhuma avaliação dos custos daí decorrentes como as inevitáveis indemnizações aos concessionários ou a perda de financiamentos já garantidos”, e que a suspensão afecta a competitividade, a promoção das exportações e a política de redução de emissões de dióxido de carbono, uma vez que faz depender o transporte de mercadorias de ligações rodoviárias.

 

Pelas razões enunciadas, Ana Catarina Mendes, Ana Paula Vitorino, Carlos Zorrinho, Duarte Cordeiro, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Pedro Marques e Vieira da Silva consideram que o Governo, através do Ministro da Economia, deve prestar com urgência esclarecimentos na Assembleia da República.

 

O deputado Carlos Zorrinho estará disponível para prestar esclarecimentos adicionais.

 

Gabinete de Imprensa

 

Lisboa, 6 de Julho de 2011

Ler mais sobre a posição pública dos Deputados Socialistas acerca da suspensão da Alta Velocidade Lisboa-Madrid e da ligação ao porto de Sines

Para mais informações, contactar Carla Alves

 

Grupo Parlamentar do Partido Socialista | Gabinete de Imprensa | carla@ps.parlamento.pt

 


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